Portaria n. 359, de 5 de fevereiro de 2018

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Title: Portaria n. 359, de 5 de fevereiro de 2018
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Secretaria-Geral da Presidência (SEGP) - participante
Publication Date: 2018-02-23
Date of availability: 2018-02-22
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Suspende o funcionamento do Foro e das Varas do Trabalho de Formiga nos dias 06 de junho (data da emancipação político-administrativa do Município) e 15 de agosto (Assunção de Nossa Senhora), nos termos das Leis Municipais n. 3.160/2000, de 27 de abril de 2000, e n. 3.866/2006, de 03 de julho de 2006.
Subject: Feriado, aniversário, município, núcleo de foro trabalhista, vara do trabalho, funcionamento, suspensão, lei municipal
Source: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 22/02/2018, n. 2.420, p. 1


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.