| Título: | Portaria n. 359, de 5 de fevereiro de 2018 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Secretaria-Geral da Presidência (SEGP) - participante | |
| Data de publicação: | 2018-02-23 |
| Data de disponibilização: | 2018-02-22 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Suspende o funcionamento do Foro e das Varas do Trabalho de Formiga nos dias 06 de junho (data da emancipação político-administrativa do Município) e 15 de agosto (Assunção de Nossa Senhora), nos termos das Leis Municipais n. 3.160/2000, de 27 de abril de 2000, e n. 3.866/2006, de 03 de julho de 2006. |
| Assunto: | Feriado, aniversário, município, núcleo de foro trabalhista, vara do trabalho, funcionamento, suspensão, lei municipal |
| Fonte: | DEJT/TRT3/Cad. Adm. 22/02/2018, n. 2.420, p. 1 |