Instrução Normativa n. 38, de 25 de janeiro de 2018

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Title: Instrução Normativa n. 38, de 25 de janeiro de 2018
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2018-02-21
2018-02-23
Date of availability: 2018-02-20
2018-02-22
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Dispõe sobre a remoção de servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject: Servidor público, remoção, regulamentação
See: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 22/02/2018, n. 2420, p. 15-18, em que este ato foi REPUBLICADO para suprir erro material.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 38, de 25 de janeiro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2418, 20 fev. 2018. Caderno Administrativo, p. 7-10.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 38, de 25 de janeiro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2420, 22 fev. 2018. Caderno Administrativo, p. 15-18.
Related legislation: Ordem de Serviço TRT3/DG 1/2022, que estabelece critérios e procedimentos para a lotação e movimentação de servidores no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.