Title: |
Portaria n. 33, de 12 de fevereiro de 2014 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Publication Date: |
2014-02-14 |
Date of availability: |
2014-02-13 |
Situation: |
REVOGADO |
Summary: |
Constitui o Comitê Gestor Regional do PJe, para o biênio 2014/2015, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
Subject: |
Comitê, composição, alteração, Processo Judicial Eletrônico (PJe), comitê, biênio 2014 - 2015, gestão administrativa |
See: |
Portaria TRT3/GP 207/2017, que REVOGOU este diploma legal. |
Source: |
DEJT/TRT3 13/02/2014, n. 1.415, p. 3 |
Related legislation: |
Ato Conjunto TST/CSJT 9/2011, que "Institui Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - CGPJe/JT." |
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Portaria CNJ 138/2013, que "Institui Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário." |
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Resolução CNJ 185/2013, que "Institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento." |
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Portaria CNJ 78/2014, que "Modifica a estrutura do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), previsto na Resolução n. 185/2013, e dá outras providências." |