| Title: | Portaria n. 33, de 12 de fevereiro de 2014 |
| Author: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unit responsible: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Publication Date: | 2014-02-14 |
| Date of availability: | 2014-02-13 |
| Situation: | REVOGADO |
| Summary: | Constitui o Comitê Gestor Regional do PJe, para o biênio 2014/2015, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
| Subject: | Comitê, composição, alteração, Processo Judicial Eletrônico (PJe), comitê, biênio 2014 - 2015, gestão administrativa |
| See: | Portaria TRT3/GP 207/2017, que REVOGOU este diploma legal. |
| Source: | DEJT/TRT3 13/02/2014, n. 1.415, p. 3 |
| Related legislation: | Ato Conjunto TST/CSJT 9/2011, que "Institui Comitê Gestor do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - CGPJe/JT." |
| Portaria CNJ 138/2013, que "Institui Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário." | |
| Resolução CNJ 185/2013, que "Institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento." | |
| Portaria CNJ 78/2014, que "Modifica a estrutura do Comitê Gestor Nacional do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), previsto na Resolução n. 185/2013, e dá outras providências." |