Portaria n. 21, de 2 de janeiro de 2018

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Portaria n. 21, de 2 de janeiro de 2018
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date:	2018-01-08
Date of availability:	2017-12-29
Situation:	REVOGADO
Summary:	Designa servidoras para exercer as atribuições previstas no art. 38, parágrafo único, da Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993.
Subject:	Assessoria, composição, membro, indicação, servidor público, alteração, licitação, redação, apreciação, aprovação, contrato, acordo, convênio
See:	Portaria TRT3/GP 5/2020, que REVOGA este ato.
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 21, de 2 de janeiro de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2384, 29 dez. 2017. Caderno Administrativo, p. 15.
Related legislation:	Decreto 10.024/2019, que regulamenta a licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da administração pública federal.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.