Dos títulos executivos no novo CPC e no processo do trabalho


Title: Dos títulos executivos no novo CPC e no processo do trabalho
Enforceable titles in the new CPC and in the labor process
Author: Roxo, Tatiana Bhering Serradas Bon de Sousa
Summary: O artigo objetiva, inicialmente, analisar os títulos executivos judiciais e extrajudiciais previstos no Código de Processo Civil de 2015, especialmente em relação às normas jurídicas e às modificações trazidas no novo diploma processual. Feito isso, passar-se-á ao estudo dos títulos executivos constantes no regramento trabalhista e utilizados no processo do trabalho até a promulgação do Código de Processo Civil. Por fim, após estudar os títulos executivos judiciais em cada área do Direito, pretende-se fazer uma pesquisa sobre a aplicação do Código de Processo Civil ao Direito Processual do Trabalho, de forma geral e, feito isso, analisar as possíveis compatibilidades e impactos das modificações dos títulos executivos do novo diploma processual civil no processo do trabalho.
Subject: Processo trabalhista, alteração, Brasil
Lacuna do direito, Brasil
Sentença trabalhista, alteração, análise, Brasil
Execução de sentença, Brasil
Título executivo extrajudicial, Brasil
Brasil. [Código de processo civil (2015)]
Language: por
Reference: ROXO, Tatiana Bhering Serradas Bon de Sousa. Dos títulos executivos no novo CPC e no processo do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 62, n. 94, p. 131-158, jul./dez. 2016.
URI: http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/32902
Publication Date: 2016


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