Portaria n. 1.056, de 22 de junho de 2010

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Título: Portaria n. 1.056, de 22 de junho de 2010
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Secretaria-Geral da Presidência (SGP) - participante
Data de publicação: 2010-07-01
Data de disponibilização: 2010-06-30
Situação: REVOGADO
Resumo: Institui o Encontro Anual dos Juízes do Foro de Belo Horizonte (ENAJ-BH) e o sistema de gestão participativa no Foro de Belo Horizonte.
Assunto: Gestão judiciária, auxílio, foro trabalhista, vara do trabalho, coordenação, função, consulta, cooperação, magistrado, representação, escolha, mandato
Vide: Resolução TRT3/GP 225/2022, que REVOGA este ato.
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 1.056, de 22 de junho de 2010. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, 30 jun. 2010. Caderno do TRT da 3ª Região, n. 511, p. 26-27. Disponível em: . Acesso em: 30 out. 2013.
Legislação correlata: Portaria TRT3/SGP 1.813/2010, que instituiu o Sistema Integrado de Gestão Judiciária e de Participação da Primeira Instância na Administração da Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região (SINGESPA/TRT3).
Portaria TRT3/SGP 1.814/2010, que promove os 1ºs Encontros das Unidades Regionais de Gestão Judiciária e de Participação da Primeira Instância na Administração da Justiça das Regiões Norte, Nordeste, Triângulo e Alto Paranaíba, Sul, Zona da Mata e Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Portaria TRT3/SGP 1.642/2011, que homologa o Regulamento Geral do SINGESPA.
Recomendação CNJ 38/2011, que recomenda aos tribunais a instituição de mecanismos de cooperação judiciária entre os órgãos do Poder Judiciário, e dá outras providências.
Lei 13.726/2018, que racionaliza atos e procedimentos administrativos dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e institui o Selo de Desburocratização e Simplificação.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.