| Title: | Portaria n. 2, de 15 de setembro de 2017 |
| Author: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unit responsible: | Vara do Trabalho de Ubá (VTUBA) |
| Publication Date: | 2017-09-28 |
| Date of availability: | 2017-09-27 |
| Situation: | REVOGADO |
| Summary: | Dispõe sobre a criação da Comissão de Desfazimento de Bens da Vara do Trabalho de Ubá e dá outras providências. |
| Subject: | Grupo, criação, vara do trabalho, gestão patrimonial, bem permanente, bem inservível, desfazimento, membro, composição |
| See: | Portaria TRT3/VTUBA 2/2023, que REVOGA este ato. |
| Source: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 2, de 15 de setembro de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2322, 27 set. 2017. Caderno Judiciário, p. 5998-5999. |
| Related legislation: | Instrução Normativa TRT3/GP 14/2016, que regulamenta a gestão patrimonial dos bens móveis permanentes, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
| Portaria TRT3/GP 198/2016, que dispõe sobre a criação da Comissão de Desfazimento Bens Inservíveis deste tribunal e dá outras providências. |