Edital n. 4, de 14 de setembro de 2017

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Título: Edital n. 4, de 14 de setembro de 2017
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 2017-09-19
Data de disponibilização: 2017-09-18
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Cientifica os Juízes Titulares de Vara do Trabalho interessados para que, observada a antiguidade, formulem seus pedidos de remoção para as Varas do Trabalho que se encontram vagas, abaixo elencadas, bem como para aquelas que se tornarem vagas em decorrência da remoção do Juiz que a esteja ocupando ou para todas as unidades jurisdicionais nas quais haja interesse, independentemente de estarem vagas ou não, desde que disponibilizadas no Sistema de Inscrição: VT de Patos de Minas e 2ª VT de Belo Horizonte.
Assunto: Juiz titular, remoção, primeira instância, vara do trabalho, vaga, inscrição, prazo, desistência, procedimento
Fonte: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 18/09/2017, n. 2.315, p. 1-2
Legislação correlata: Resolução CSJT 182/2017, que regula o exercício do direito de remoção, a pedido, de Juiz do Trabalho Substituto, entre Tribunais Regionais do Trabalho.
Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 236/2017, que aprova o resultado final do processo de Remoção/Promoção Global (Edital n. 4/2017) para a Vara do Trabalho de Patos de Minas e para a 2ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.