Portaria n. 2, de 02 de agosto de 2012

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Portaria n. 2, de 02 de agosto de 2012
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Foro (Belo Horizonte)
Data de publicação:	2012-09-19
Data de disponibilização:	2012-09-14
Situação:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo:	Dispõe sobre o acesso às dependências da Diretoria da Secretaria de Atermação e Distribuição de Feitos de 1ª Instância de Belo Horizonte (DSADF1ª Instância).
Assunto:	Gestão administrativa, segurança institucional, foro, instalação, acesso, diretoria, acesso, controle
Legislação correlata:	Recomendação CNJ 113/2021, que recomenda aos órgãos do Poder Judiciário medidas de segurança para o funcionamento de instituições financeiras em suas dependências.
	Resolução CSJT 315/2021, que regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, as Resoluções CNJ ns. 291, de 23 de agosto de 2019; 344, de 9 de setembro de 2020; 379, de 15 de março de 2021; 380, de 16 de março de 2021; 383, de 25 de março de 2021; e consolida as disposições relativas às Resoluções CSJT ns. 108, de 29 de junho de 2012; 175, de 21 de outubro de 2016; e 203, de 25 de agosto de 2017.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.