| Título: | Portaria n. 49, de 23 de outubro de 2009 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Diretoria-Geral (DG) |
| Gabinete da Presidência (GP) | |
| Data de publicação: | 2009-10-29 |
| Data de disponibilização: | 2009-10-28 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Dispõe sobre exaurição dos efeitos da Portaria TRT3 42/2009. |
| Assunto: | Gestão administrativa |
| Ato administrativo, efeito, suspensão | |
| Gestante, atividade, afastamento | |
| Fonte: | DEJ/TRT3/Cad. Jud. 29/10/2009, n. 346, p. 2 |