Reconvenção no processo do trabalho

Title:	Reconvenção no processo do trabalho
	Counterclaim in labour procedure
Author:	Henrique, Carlos Augusto Junqueira
Summary:	O presente artigo aborda a reconvenção e a sua aplicabilidade no processo do trabalho. Faz-se um estudo comparativo do regramento dado ao instituto pelos Códigos de Processo Civil de 1939, de 1973 e de 2015, para investigar se algumas polêmicas (tais como a forma de reconvir; o eventual caráter de principalidade conferido à ação em relação à reconvenção; a possibilidade de reconvenção de reconvenção) foram superadas e para averiguar os seus impactos nas lides trabalhistas. O marco teórico não fica adstrito ao pensamento de um único doutrinador. Quanto à metodologia, segue-se a linha jurídico-teórica de pesquisa.
Subject:	Brasil. [Código de processo civil (2015)]
	Brasil. [Código de processo civil (1973)]
	Brasil. [Código de processo civil (1939)]
	Reconvenção, Brasil
	Processo trabalhista, Brasil
	Reconvenção, história, análise comparativa, Brasil
Language:	por
Reference:	HENRIQUE, Carlos Augusto Junqueira. Reconvenção no processo do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 62, n. 93, p. 273-280, jan./jun. 2016.
URI:	http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/29041
Publication Date:	2016

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