Título: |
Depoimento pessoal e confissão no novo código de processo civil e suas repercussões no processo do trabalho |
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Personal testimony and confession in the new code of civil process and its repercussions in the process of work |
Autor: |
Oliveira, Valtércio Ronaldo de |
Resumo: |
O depoimento pessoal e a confissão costumeiramente são estudados no capítulo referente às provas, sendo espécie de prova oral colhida dos sujeitos da demanda. O depoimento pessoal afigura-se como uma importante ferramenta jurídica disponibilizada às partes que contendem em polos antagônicos, com o escopo da obtenção da confissão da parte adversa. O Novo Código de Processo Civil regulamenta os institutos no Capítulo XII, Seção IV. Percebem-se, no art. 385 do Novo Código que substitui o art. 343 do Código Processual Civil anterior, algumas modificações sintáticas na estrutura do texto do caput e seus parágrafos, o que tornou a redação mais clara, bem como a inclusão de parágrafo adicional, que versa sobre a permissão da utilização de videoconferência ou tecnologias que permitam a transmissão de sons e imagens em tempo real, para colheita de depoimento pessoal, quando a parte residir em comarca, seção ou subseção judiciária diversa daquela onde tramita o processo, sendo esta a verdadeira inovação. A colheita de depoimento dos litigantes trata-se de medida importante para o convencimento do magistrado, sem se olvidar de que pode haver confissão quanto à matéria fática, mesmo em situação de revelia do acionado. |
Assunto: |
Brasil. [Código de processo civil (2015)] |
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Confissão (processo civil), Brasil |
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Processo trabalhista, Brasil |
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Confissão, Brasil |
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Depoimento (processo civil), Brasil |
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Depoimento (processo trabalhista), Brasil |
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Videoconferência, Brasil |
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Interrogatório (processo civil), Brasil |
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Prova (processo civil), Brasil |
Idioma: |
por |
Referência: |
OLIVEIRA, Valtércio Ronaldo de. Depoimento pessoal e confissão no novo código de processo civil e suas repercussões no processo do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 62, n. 93, p. 175-184, jan./jun. 2016. |
URI: |
http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/28944 |
Data de publicação: |
2016 |