Código de processo civil - CPC de 2015 e jurisdição voluntária: reflexos no processo do trabalho


Title: Código de processo civil - CPC de 2015 e jurisdição voluntária: reflexos no processo do trabalho
Non-contentious proceedings in 2015 civil procedure code: reflections on the labor procedure
Author: Lima, Leonardo Tibo Barbosa
Summary: O artigo tem como tema o procedimento de jurisdição voluntária e, como objetivo, a apresentação das respectivas regras gerais estabelecidas pelo CPC de 2015, com o exame de seus reflexos no processo do trabalho. O marco teórico não ficou restrito ao pensamento de um único autor, tendo sido abordadas as vertentes mais evidentes. No que toca à vertente metodológica, foi utilizada a linha jurídico-teórica de pesquisa, bem como o método de investigação hipotético-dedutivo.
Subject: Brasil. [Código de processo civil (2015)]
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Brasil) (FGTS)
Jurisdição voluntária, análise, Brasil
Processo trabalhista, Brasil
Criança artista, proteção, Brasil
Notificação, legislação, Brasil
Interpelação, legislação, Brasil
Empregado, estabilidade, alteração, Brasil
Language: por
Reference: LIMA, Leonardo Tibo Barbosa. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 62, n. 93, p. 139-152, jan./jun. 2016.
URI: http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/28941
Publication Date: 2016


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