A prova no CPC de 2015 e no processo do trabalho: a distribuição do ônus probatório e seus questionamentos

Título:	A prova no CPC de 2015 e no processo do trabalho: a distribuição do ônus probatório e seus questionamentos
	Proof on CPC 2015 and labor process: the distribution of the evidentiary burden and their questions
Autor:	Pires, Rosemary de Oliveira
Outros autores:	Dias, Ana Cláudia Barbosa
Resumo:	O estudo objetiva identificar as alterações introduzidas pelo CPC de 2015, em relação ao de 1973, acerca da distribuição do ônus probatório e sua aplicabilidade no processo do trabalho. Para tanto, parte do conceito de prova e sua finalidade processual, passando para a definição de ônus probatório, com a classificação dos fatos jurídicos em constitutivos, modificativos e extintivos do direito, além de distinguir as teorias da distribuição estática e da distribuição dinâmica desse ônus. A partir dessa análise, e de como o CPC regula o ônus probatório bem como prevê a sua eventual inversão entre as partes do processo, o estudo passa à verificação dos questionamentos quanto aos limites de compatibilidade dessa regulação com o processo trabalhista previsto na CLT.
Assunto:	Brasil. [Código de processo civil (1973)]
	Brasil. [Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)]
	Brasil. [Código de processo civil (2015)]
	Ônus da prova, Brasil
	Ônus da prova, doutrinas e controvérsias, Brasil
	Ônus da prova, distribuição, Brasil
	Fato jurídico, análise, Brasil
	Inversão do ônus da prova, Brasil
	Prova (direito), Brasil
	Processo trabalhista, Brasil
	Processo civil, Brasil
Idioma:	por
Referência:	PIRES, Rosemary de Oliveira; DIAS, Ana Cláudia Barbosa. A prova no CPC de 2015 e no processo do trabalho: a distribuição do ônus probatório e seus questionamentos. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 62, n. 93, p. 109-122, jan./jun. 2016.
URI:	http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/28907
Data de publicação:	2016



Arquivos neste item:

Visualizar/Abrir

Descrição: Artigo principal

Aparece na(s) coleção(ões):

• Revista do TRT 3ª Região