Title: |
A prova no CPC de 2015 e no processo do trabalho: a distribuição do ônus probatório e seus questionamentos |
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Proof on CPC 2015 and labor process: the distribution of the evidentiary burden and their questions |
Author: |
Afonso, Rosemary de Oliveira Pires |
Other authors: |
Dias, Ana Cláudia Barbosa |
Summary: |
O estudo objetiva identificar as alterações introduzidas pelo CPC de 2015, em relação ao de 1973, acerca da distribuição do ônus probatório e sua aplicabilidade no processo do trabalho. Para tanto, parte do conceito de prova e sua finalidade processual, passando para a definição de ônus probatório, com a classificação dos fatos jurídicos em constitutivos, modificativos e extintivos do direito, além de distinguir as teorias da distribuição estática e da distribuição dinâmica desse ônus. A partir dessa análise, e de como o CPC regula o ônus probatório bem como prevê a sua eventual inversão entre as partes do processo, o estudo passa à verificação dos questionamentos quanto aos limites de compatibilidade dessa regulação com o processo trabalhista previsto na CLT. |
Subject: |
Brasil. [Código de processo civil (1973)] |
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Brasil. [Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943)] |
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Brasil. [Código de processo civil (2015)] |
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Ônus da prova, Brasil |
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Ônus da prova, doutrinas e controvérsias, Brasil |
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Ônus da prova, distribuição, Brasil |
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Fato jurídico, análise, Brasil |
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Inversão do ônus da prova, Brasil |
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Prova (direito), Brasil |
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Processo trabalhista, Brasil |
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Processo civil, Brasil |
Language: |
por |
Reference: |
AFONSO, Rosemary de Oliveira Pires; DIAS, Ana Cláudia Barbosa. A prova no CPC de 2015 e no processo do trabalho: a distribuição do ônus probatório e seus questionamentos. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 62, n. 93, p. 109-122, jan./jun. 2016. |
URI: |
http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/28907 |
Publication Date: |
2016 |