Portaria n. 271, de 28 de junho de 2017

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Portaria n. 271, de 28 de junho de 2017
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date:	2017-07-03
Date of availability:	2017-06-30
Situation:	REVOGADO
Summary:	Constitui o Comitê de Comunicação Social no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject:	Comitê, comunicação, criação, composição
See:	Portaria TRT3/GP 111/2018, que REVOGA este diploma legal.
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 271, de 28 de junho de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2260, 30 jun. 2017. Caderno Judiciário, p. 1.
Related legislation:	Resolução CNJ 85/2009, que dispõe sobre a Comunicação Social no âmbito do Poder Judiciário.
	Resolução CSJT 80/2011, que institui a Política Nacional de Comunicação Social no âmbito do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
	Lei 12.527/2011, que regula o acesso a informações previsto na CF/1988 e dá outras providências.
	Resolução TRT3/GP 268/2022, que Institui a Política de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.