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Função e futuro do processo do trabalho
| Título: | Função e futuro do processo do trabalho |
| Function and future of labour proceedings | |
| Autor: | Silva, Antônio Álvares da |
| Resumo: | O autor pretende demonstrar que a solução dos conflitos trabalhistas através de meios extrajudiciais é melhor, mais rápida e barata do que pelos meios judiciais comuns. A arbitragem e a mediação são plenamente compatíveis com o Direito do Trabalho e se constituem no único meio de aliviar os tribunais do trabalho da excessiva carga que sobre eles pesa. O Fundo de Garantia de Execuções Trabalhistas - FUGIT -, criado pela EC 45/04, pode ser um valioso meio para esse fim, pois o empregado poderá receber o valor da condenação em primeiro grau, quando houver recurso. Se a sentença for revertida, o Fundo reembolsará ao empregador a quantia paga ao empregado |
| Assunto: | Brasil. [Lei da arbitragem (1996)], análise |
| Brasil. [Lei n. 13.140, de 26 de junho de 2015], análise | |
| Sociedade de massa, Brasil | |
| Arbitragem (direito do trabalho), Brasil | |
| Direito, análise, Brasil | |
| Processo trabalhista, análise, Brasil | |
| Mediação e conciliação, Brasil | |
| Eficácia da lei, Brasil | |
| Duração razoável do processo, análise, crítica, Brasil | |
| Conflito trabalhista, análise, Brasil | |
| Processo, etimologia, Brasil | |
| Solução de conflito, estatística, crítica e interpretação, Brasil | |
| Brasil. [Constituição (1988). Emenda n. 45] | |
| Idioma: | por |
| Referência: | SILVA, Antônio Álvares da. Função e futuro do processo do trabalho. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 61, n. 92, p. 131-170, jul./dez. 2015. |
| URI: | http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/27289 |
| Data de publicação: | 2015 |
