Portaria n. 4, de 2 de janeiro de 2014

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Title: Portaria n. 4, de 2 de janeiro de 2014
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2014-01-07
2015-11-09
Date of availability: 2014-01-06
2015-11-06
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Delega competência ao Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região.
Subject: Delegação de competência, Presidente, Diretor-Geral
See: Portaria TRT3/GP 883/2015, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 4, de 2 de janeiro de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1387, 6 jan. 2014. Caderno Judiciário, p. 6-7.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 4, de 2 de janeiro de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1849, 6 nov. 2015. Caderno Administrativo, p. 3-4.
Related legislation: Portaria MP 165/2018, que institui a Rede Nacional de Compras Públicas, de natureza colaborativa, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.