Title: |
Portaria n. 4, de 2 de janeiro de 2014 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Publication Date: |
2014-01-07 |
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2015-11-09 |
Date of availability: |
2014-01-06 |
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2015-11-06 |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
Delega competência ao Diretor-Geral do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região. |
Subject: |
Delegação de competência, Presidente, Diretor-Geral |
See: |
Portaria TRT3/GP 883/2015, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação. |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 4, de 2 de janeiro de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1387, 6 jan. 2014. Caderno Judiciário, p. 6-7. |
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BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 4, de 2 de janeiro de 2014. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1849, 6 nov. 2015. Caderno Administrativo, p. 3-4. |
Related legislation: |
Portaria MP 165/2018, que institui a Rede Nacional de Compras Públicas, de natureza colaborativa, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. |