Trabalho: valor ou mercadoria?


Título: Trabalho: valor ou mercadoria?
Work value or commodity?
Autor: Carmo, Patricia Santos de Sousa
Resumo: Inconteste o projeto constitucional em torno do trabalho, dado seu valor social. Não obstante, na prática, tem-se o descompasso entre o plano normativo e o plano factual, com a baixa eficácia normativo-jurídica da Constituição. Nesse sentido, não tem sido o trabalho usado como uma mercadoria? Nos últimos anos, frente a matriz apologética desconstrutiva do direito, desregulamentação, precarização e mudanças tecnológicas, o Direito do Trabalho não cumpre, tão amplamente, sua função precípua de salvaguardar os trabalhadores e de implementar melhorias nas condições de trabalho. Portanto, é imperioso compatibilizar capital e trabalho, de modo a restaurar o vigor do Direito do Trabalho como instrumento modernizante, progressista e civilizatório, e, por conseguinte, proporcionar a proteção dos trabalhadores e a melhoria das condições de trabalho na ordem socioeconômica. Esse é objetivo principal desta pesquisa, que se desenvolverá em torno da Função Social da Empresa.
Assunto: Trabalho, análise
Direito do trabalho, crítica
Trabalhador, proteção
Capitalismo
Empresa
Função social
Direitos e garantias individuais
Princípio da dignidade da pessoa humana
Trabalho, aspectos constitucionais, Brasil
Ordem econômica e social
Flexibilização do trabalho
Mercadoria
Idioma: por
Referência: CARMO, Patricia Santos de Sousa. Trabalho: valor ou mercadoria? Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3. Região. Belo Horizonte, v. 58, n. 89, p. 165-177, jan./jun. 2014.
URI: http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/27221
Data de publicação: 2014


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