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A estabilidade no emprego como concretização da dignidade
| Title: | A estabilidade no emprego como concretização da dignidade |
| Author: | Terra, Luciana Soares Vidal |
| Summary: | O artigo em apreço realizou uma pesquisa bibliográfica, assim como um estudo acerca da estabilidade no emprego, com o objetivo de verificar como o ordenamento jurídico brasileiro trata o tema. Para tanto, além de uma breve incursão na abordagem da função histórica do Direito do Trabalho, para entender o momento atual desse ramo jurídico e das normas que o compõem, investigou-se o princípio da dignidade da pessoa humana, e de que maneira ele se concretiza no âmbito das relações de emprego. Como resultado, verificou-se que somente um sistema que confere proteção à relação de emprego no momento da dispensa permite a realização do princípio da dignidade da pessoa humana. Dessa forma, devem ser utilizados os elementos presentes na ordem jurídica brasileira atual sobre a estabilidade, a fim de concretizar o princípio da dignidade. |
| Subject: | Direito do trabalho, história, Brasil |
| Contrato de trabalho, rescisão, direito comparado | |
| Relação de emprego, Brasil | |
| Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil | |
| Despedida arbitrária, Brasil | |
| Estabilidade, regulamentação, Brasil | |
| Reintegração no emprego, Brasil | |
| Hermenêutica, Brasil | |
| Convenção sobre o Término da Relação de Trabalho por Iniciativa do Empregador, (1982) | |
| Language: | por |
| Reference: | TERRA, Luciana Soares Vidal. A estabilidade no emprego como concretização da dignidade. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região. Belo Horizonte, v. 51, n. 81, p. 23-46, jan./jun. 2010. |
| URI: | http://as1.trt3.jus.br/bd-trt3/handle/11103/27161 |
| Publication Date: | 2010 |
