| Título: | Resolução n. 72, de 5 de abril de 2017 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Gabinete da Presidência (GP) |
| Data de publicação: | 2017-04-07 |
| Data de disponibilização: | 2017-04-06 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Institui o plantão para atendimento de demandas de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, e dá outras providências. |
| Assunto: | Horário de trabalho, servidor público, plantão, demanda, serviço público, Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), sistema informatizado, sistema eletrônico, dano, urgência |
| Fonte: | BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 72, de 5 de abril de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2204, 6 abr. 2017. Caderno Judiciário, p. 1-2. |
| Legislação correlata: | Resolução CSJT 202/2017, que dispõe sobre a Gestão Orçamentária dos recursos alocados na área de Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. |
| Resolução CNJ 370/2021, que estabelece a Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (ENTIC-JUD). | |
| Resolução TRT3/GP 185/2021, que estabelece os horários de abertura e fechamento dos prédios, de expediente interno e de atendimento ao público externo no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. | |
| Ato CSJT 38/2022, que dispõe sobre as diretrizes para concepção, manutenção e gestão dos Sistemas Nacionais adotados pelos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. | |
| Ato CSJT 132/2022, que define o conjunto dos itens orçamentários obrigatórios de Tecnologia da Informação e Comunicação da Justiça do Trabalho. |