Comunicação Interna n. 696, de 13 de novembro de 2008

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Título: Comunicação Interna n. 696, de 13 de novembro de 2008
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Diretoria-Geral (DG)
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Comunica sobre os procedimentos relativos à vacância de cargos efetivos e à exoneração dos servidores que os ocupam.
Assunto: Cargo público, vacância, exoneração
Cargo efetivo, vacância, procedimento
Cargo efetivo, vacância, tramitação
Legislação correlata: Ordem de Serviço TRT3/DG 1/2006, que estabelece procedimentos visando a celeridade e eficiência nos casos de vacância.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.