| Título: | Resolução Administrativa n. 195, de 8 de novembro de 2012 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE) |
| Data de publicação: | 2012-11-19 |
| Data de disponibilização: | 2012-11-16 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Aprova a escala dos magistrados plantonistas, ano 2013, de 1ª e 2ª Instâncias do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
| Assunto: | Regime de plantão permanente, escala, ano 2013 |
| Vide: | Anexo (meses: Outubro a Dezembro/2013) - ALTERADOS pela Portaria Conjunta TRT3/GP/CR/DJ 2/2013 |
| Legislação correlata: | Resolução Administrativa TRT3/STPOE 203/2011, que aprova o calendário de feriados para o ano de 2012. |
| Resolução Administrativa TRT3/STPOE 160/2012, que aprovou o Calendário de Feriados para o ano de 2013. | |
| Resolução Administrativa TRT3/STPOE 162/2012, que determina a suspensão de todos os prazos processuais, das audiências e das sessões de julgamento, no âmbito deste Regional, no período de 07 (sete) a 18 (dezoito) de janeiro de 2013, todavia, sem a suspensão da distribuição regular de processos e do atendimento normal aos jurisdicionados durante o mencionado período. | |
| Portaria Conjunta TRT3/GP/CR/DJ 5/2012, que dispõe sobre o plantão para as medidas urgentes ajuizadas por meio do Sistema Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho - PJe-JT do 1º grau, no período do recesso. |