Resolução Administrativa n. 198, de 13 de outubro de 2016

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Title: Resolução Administrativa n. 198, de 13 de outubro de 2016
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Publication Date: 2016-10-17
Date of availability: 2016-10-14
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Referenda ato da Presidência que concedeu aposentadoria a servidora.
Subject: Servidor público, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria voluntária, referenda
Source: DEJT/TRT3/Cad. Jud. 14/10/2016, n. 2.085, p. 95


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.