Ofício-Circular n. 20, de 27 de setembro de 2016

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Ofício-Circular n. 20, de 27 de setembro de 2016
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP)
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Informa que o convênio celebrado entre o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Tribunal Superior do Trabalho, os Tribunais Regionais do Trabalho e a Caixa Econômica Federal para emissão do certificado digital se encerrará em 13/10/16 e dá outras providências
Subject:	Certificado digital, convênio, prazo, Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Caixa Econômica Federal (CEF), encerramento, orientação, informação, intranet, renovação
Source:	Disponibilização: via e-mail, em 07/10/2016.
Related legislation:	Resolução CSJT 164/2016, que disciplina o uso e a concessão de certificados digitais institucionais no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
	Ato CSJT 29/2019, que informa sobre a retomada das atividades do Grupo de Trabalho instituído pelo Ato CSJT.GP.SG.SETIC.CGGOV nº 143/2017, destinado a conduzir as ações necessárias para o planejamento referente à contratação de serviço de emissão de certificados digitais – gtCertificaçãoDigital, e dá outras providências.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.