Edital SN, de 27 de agosto de 1999

Files in this item

View/Open
Icon
Description: REDAÇÃO ORIGINAL
Title: Edital SN, de 27 de agosto de 1999
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 1999-09-01
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Edital, com prazo de 60 (sessenta) dias, de aviso aos interessados para ciência da eliminação de autos findos, arquivados no período de 1º de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1993.
Subject: Gestão documental, autos findos, peça processual, eliminação, prazo
Source: BRASIL.Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Edital SN, de 27 de agosto de 1999. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 1º set. 1999.
Related legislation: Lei 7.627/1987, que dispõe sobre a eliminação de autos findos nos Órgãos da Justiça do Trabalho e dá outras providências.
Lei 8.159/1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências.


This item appears in the following Collection(s)

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.