Autor:
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Resumo: Institui o Subcomitê Regional do PROAD-OUV no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA