Portaria n. 19, de 20 de maio de 2009

Arquivos neste item:


Título: Portaria n. 19, de 20 de maio de 2009
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Corregedoria (GCR)
Gabinete da Presidência (GP)
Diretoria-Geral (DG) - participante
Data de publicação: 2009-05-26
Data de disponibilização: 2009-05-25
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Dispõe sobre a criação da Central de Devolução de Autos das Varas do Trabalho de Belo Horizonte.
Assunto: Autos, devolução, centralização, criação
Vide: Portaria Conjunta TRT3/GP/GCR 777/2015 que ALTERA o art. 5º deste diploma legal.
Vigência: 30 dias após a publicação.
Fonte: DEJ/TRT3/Cad. Jud. 238, 25/05/2009, p. 3-4


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.