| Título: | Resolução Administrativa n. 103, de 13 de junho de 2013 |
| Autor: | Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
| Unidade responsável: | Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE) |
| Data de publicação: | 2013-06-21 |
| Data de disponibilização: | 2013-06-20 |
| Situação: | NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
| Resumo: | Homologa a constituição da Comissão de Vitaliciamento do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
| Assunto: | Comissão |
| Criação | |
| Legislação correlata: | Ato Conjunto CGJT/ENAMAT 1/2013, que dispõe sobre a criação de Comissão de Vitaliciamento nos Tribunais Regionais do Trabalho e dá outras providências. |
| Ato ENAMAT 4/2015, que fixa a tabela de remuneração dos profissionais de ensino da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT. |