Title: |
Resolução Administrativa n. 103, de 13 de junho de 2013 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE) |
Publication Date: |
2013-06-21 |
Date of availability: |
2013-06-20 |
Situation: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Summary: |
Homologa a constituição da Comissão de Vitaliciamento do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
Subject: |
Comissão |
|
Criação |
Related legislation: |
Ato Conjunto CGJT/ENAMAT 1/2013, que dispõe sobre a criação de Comissão de Vitaliciamento nos Tribunais Regionais do Trabalho e dá outras providências. |
|
Ato ENAMAT 4/2015, que fixa a tabela de remuneração dos profissionais de ensino da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho - ENAMAT. |