Instrução Normativa n. 16, de 28 de abril de 2016

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Instrução Normativa n. 16, de 28 de abril de 2016
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date:	2016-05-12
Date of availability:	2016-05-11
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Altera a Instrução Normativa GP/DG n. 7, de 17 de julho de 2012, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento de magistrados e servidores, ativos e inativos, e pensionistas, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject:	Consignação em folha de pagamento, folha de pagamento, desconto, magistrado, servidor público, servidor público ativo, servidor público inativo, regulamentação
Source:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Instrução Normativa n. 16, de 28 de abril de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1975, 11 maio 2016. Caderno Administrativo, p. 5-6.
Related legislation:	Resolução CSJT 199/2017, que regulamenta as consignações em folha de pagamento dos magistrados, servidores e beneficiários de pensão, no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.