Portaria n. 95, de 15 de fevereiro de 2016

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Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL

Título:	Portaria n. 95, de 15 de fevereiro de 2016
Autor:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável:	Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação:	2016-04-14
Data de disponibilização:	2016-04-13
Situação:	REVOGADO
Resumo:	Dispõe sobre a criação do Comitê Orçamentário de Segundo Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências.
Assunto:	Comitê, implantação, orçamento, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3)
Vide:	Portaria TRT3/GP 237/2016, que altera a composição do Comitê Orçamentário de Segundo Grau do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, acrescentando membros.
	Portaria TRT3/GP 203/2019, que REVOGA este ato.
Fonte:	BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 95, de 15 de fevereiro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1956, 13 abr. 2016. Caderno Administrativo do TRT da 3ª Região, p. 7-8.
Legislação correlata:	Recomendação CSJT 19/2016, que recomenda aos Tribunais Regionais do Trabalho que adotem as providências necessárias ao cumprimento do disposto no art. 99 da Lei nº 13.242/2015 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016).

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.