Title: |
Portaria n. 173, de 5 de abril de 2016 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Publication Date: |
2016-04-07 |
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2018-06-21 |
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2020-09-16 |
Date of availability: |
2016-04-06 |
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2018-06-20 |
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2020-09-15 |
Situation: |
REVOGADO |
Summary: |
Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências. |
Subject: |
Colegiado temático, comitê, criação, saúde, magistrado, servidor público |
See: |
Portaria TRT3/GP 247/2018, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação. |
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Portaria TRT3/GP 250/2020, que ALTERA e determina a REPUBLICAÇÃO deste ato para compilação. |
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Resolução TRT3/GP 164/2020, que REVOGA este ato. |
Source: |
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 173, de 5 de abril de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1951, 6 abr. 2016. Caderno Administrativo, p. 1-2. |
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BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 173, de 5 de abril de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2500, 20 jun. 2018. Caderno Administrativo, p. 2-3. |
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BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Portaria n. 173, de 5 de abril de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 3059, 15 set. 2020. Caderno Administrativo, p. 2-3. |
Related legislation: |
Resolução CSJT 96/2012, que dispõe sobre o Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho e dá outras providências. |
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Resolução CSJT 98/2012, que dispõe sobre a inclusão de exigência de capacitação em saúde e segurança no trabalho nos editais e contratos administrativos firmados pelos Tribunais Regionais do Trabalho. |
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Ato Conjunto TST/CSJT 18/2012, que institui o Comitê Gestor Nacional e a equipe executiva do Programa Trabalho Seguro. |
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Resolução CSJT 141/2014, que dispõe sobre as diretrizes para a realização de ações de promoção da saúde ocupacional e de prevenção de riscos e doenças relacionados ao trabalho no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus. |
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Resolução CNJ 207/2015, que institui Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário. |
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Instrução Normativa TRT3/GP 21/2016, que regulamenta os programas e as ações destinados à promoção da Saúde e Segurança do Trabalho (SST) e à prevenção de riscos de acidente e de doenças ocupacionais, no âmbito da Justiça do Trabalho da 3º Região, e dá outras providências. |
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Portaria CNJ 18/2018, que institui o Selo Justiça em Números e estabelece seu regulamento. |
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Resolução TRT3/GP 148/2020, que institui a Política de Governança dos Colegiados Temáticos do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |