Título: |
Ato Regulamentar n. 3, de 17 de março de 2016 |
Autor: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unidade responsável: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Data de publicação: |
2016-03-30 |
Data de disponibilização: |
2016-03-29 |
Situação: |
NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Resumo: |
Altera o Regulamento Geral de Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
Assunto: |
Regulamento, Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), alteração |
Vide: |
APROVADO pela Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 61/2016 |
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VIGÊNCIA: a partir de 16/05/2016. |
Fonte: |
DEJT/TRT3 Cad. Jud. 29/03/2016, n. 1.945, p. 104; DEJT/TRT3 Cad. Adm. 29/03/2016, n. 1.945, p. 2 |
Legislação correlata: |
Resolução TRT3/GP 48/2016, que transforma funções comissionadas e dispõe sobre a reestruturação administrativa da Secretaria de Informações Funcionais dos Magistrados. |
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Resolução TRT3/GP 8/2014, que dispõe sobre a reestruturação administrativa das unidades organizacionais do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região. |