Resolução Administrativa n. 13, de 7 de fevereiro de 1991

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Title: Resolução Administrativa n. 13, de 7 de fevereiro de 1991
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Secretaria do Tribunal Pleno e dos Grupos de Turmas (STPGT)
Publication Date: 1991-02-09
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Subject: Servidor público, benefício, aposentadoria
Source: DJMG 09/02/1991
Text: Resolução Administrativa n. 13, de 20 de fevereiro de 1991

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão plenária ordinária realizada nesta data, sob a Presidência do Exmo. Juiz Luiz Carlos da Cunha Avellar, apreciando o processo TRT-MA-720/91, RESOLVEU, por unanimidade de votos, CONCEDER aposentadoria voluntária por tempo de serviço ao funcionário JOSÉ FELIPE, Técnico Judiciário, classe "Especial", referência NS-25, exercente do encargo de Chefe de Seção de Manutenção e de Transportes na Diretoria de Serviços Gerais.
Belo Horizonte, 07 de fevereiro de 1991.

Publique-se e registre-se no livro próprio.

Belo Horizonte, 7 de fevereiro de 1991.

APARECIDA MARIA PALHARES VIEIRA - Diretora da Secretaria do Tribunal Pleno e dos Grupos de Turmas, em exercício


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.