Ata n. 5, de 12 de junho de 1997

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Title: Ata n. 5, de 12 de junho de 1997
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (STPOE)
Publication Date: 1997-07-04
Source: DJMG 04/07/1997
Text: SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E DO ÓRGÃO ESPECIAL

ATA nº 05 (cinco) da Sessão Ordinária do Órgão Especial, realizada no dia 12 de junho de 1997, com início às 15:00 (quinze) horas.
Presidente: Exmo. Juiz Gabriel de Freitas Mendes.
Vice-Presidente: Exmo. Juiz Dárcio Guimarães de Andrade.
Corregedor: Exmo. Juiz Antônio Miranda de Mendonça.
Vice-Corregedor: Exmo. Juiz Márcio Ribeiro do Valle.
Exmos. Juízes presentes: Alfio Amaury dos Santos, José Maria Caldeira, Renato Moreira Figueiredo, Aroldo Plínio Gonçalves, Nilo Álvaro Soares, Nereu Nunes Pereira, Sérgio Aroeira Braga, Celso Honório Ferreira e Fernando Procópio de Lima Netto.
Exmos. Juízes ausentes, com causa justificada: Luiz Carlos da Cunha Avellar e Antônio Álvares da Silva.
Procurador Regional do Trabalho:
Dr. Eduardo Maia Botelho.
Havendo "quorum" regimental, foi declarada aberta a Sessão e aprovada a Ata de nº 04/97.
No início dos trabalhos, o Exmo. Juiz Antônio Miranda de Mendonça propôs ao Órgão Especial o deferimento da suspensão do art. 30, letra "r" do Regimento Interno, por 30 (trinta) dias, em deferência à administração do Exmo. Sr. Presidente, como foi feito em mandatos anteriores.
O Exmo. Juiz Dárcio Guimarães de Andrade aderiu à proposição, acompanhando o adendo do Juiz Aroldo Plínio Gonçalves, por um prazo mais extenso, de 60 (sessenta) dias, para que, durante esse período, a Presidência possa tomar as providências e fazer alterações que entender cabíveis, na administração, inclusive com relação às mudanças pretendidas na Escola Judicial.
O Exmo. Juiz Renato Moreira Figueiredo, aderiu à proposição, mas entendendo que, no que concerne às modificações idealizadas pelo Sr. Presidente, quanto à Escola Judicial, o prazo deverá ser mais elástico, estendendo-se até ulterior deliberação.
A proposta foi aprovada, com a adesão de todos.
O Exmo. Sr. Presidente agradeceu a respeitosa condescendência e a confiança nele depositada.
O ÓRGÃO ESPECIAL, POR UNANIMIDADE DE VOTOS,
I - REFERENDOU a constituição das Comissões do Concurso Público nº 01/97, para provimento de cargos de Juiz do Trabalho Substituto da Justiça do Trabalho da Terceira Região:
I - COMISSÃO CENTRAL
Juiz : GABRIEL DE FREITAS MENDES - PRESIDENTE
Suplente : ANTÔNIO MIRANDA DE MENDONÇA
Juiz : RENATO MOREIRA FIGUEIREDO
Suplente : MÁRCIO RIBEIRO DO VALLE
OAB : DR. JOSÉ CABRAL
Suplente : DR. HEZICK MUZZI FILHO
II) PRIMEIRA PROVA ESCRITA
Juiz : LUIZ PHILIPPE VIEIRA DE MELLO FILHO - PRESIDENTE
Suplente : VICENTE DE PAULA MACIEL JÚNIOR
Juiz : MÁRCIO FLÁVIO SALEM VIDIGAL
Suplente : CÁSSIO GONÇALVES
OAB : DR. LONGUINHO DE FREITAS BUENO
Suplente : DR. LEONIDES DE CARVALHO FILHO
III - SEGUNDA PROVA ESCRITA
Juiz : MAURÍCIO JOSÉ GODINHO DELGADO - PRESIDENTE
Suplente : LUÍS FELIPE LOPES BOSON
Juiz : RICARDO ANTÔNIO MOHALLEM
Suplente : LUCILDE D'AJUDA LYRA DE ALMEIDA
OAB : DR. MAURÍCIO MARTINS DE ALMEIDA
Suplente : DR. JORGE ESTEFANE BATISTA DE OLIVEIRA
IV - PROVA PRÁTICA - SENTENÇA
Juiz : JOSÉ MURILO DE MORAIS - PRESIDENTE
Suplente : SUELI JACINTINA SILVA DE ASSIS
Juiz : FERNANDO LUIZ GONÇALVES RIOS NETO
Suplente : MARIA JOSÉ CASTRO BAPTISTA DE OLIVEIRA
OAB : DR. GLÁUCIO GONTIJO DE AMORIM
Suplente : DR. JOSÉ CALDEIRA BRANT NETO
V - PROVA ORAL
MINISTRO JOSÉ LUCIANO DE CASTILHO PEREIRA - PRESIDENTE
Suplente : ANTÔNIO ÁLVARES DA SILVA
Juiz : AROLDO PLÍNIO GONÇALVES
Suplente : ALICE MONTEIRO DE BARROS
OAB : DR. AFRÂNIO VIEIRA FURTADO
Suplente : DR. LÚCIO RODRIGUES DE ALMEIDA
A Comissão Central desempenhará as funções de Comissão Examinadora da Prova de títulos (art. 16 da R.A. nº 73/91/TST).
II - CONSTITUIU AS SEGUINTES COMISSÕES:
COMISSÃO DE REGIMENTO INTERNO
Exmos. Juízes:
Presidente - Renato Moreira Figueiredo
- Tarcísio Alberto Giboski
- Nereu Nunes Pereira
Suplente - Paulo Araújo
COMISSÃO DE CONCURSO PARA ADMISSÃO DE JUÍZES
Exmos. Juízes:
Presidente - Gabriel de Freitas Mendes
- Renato Moreira Figueiredo
Representante da O.A.B. - Dr. José Cabral
Suplentes - Antônio Miranda de Mendonça
- Márcio Ribeiro do Valle
COMISSÃO DE PROTOCOLO E RELAÇÕES EXTERIORES
Exmos. Juízes:
Presidente - Paulo Araújo
- Michelângelo Liotti Raphael
- Roberto Marcos Calvo
Suplente - Fernando Antônio de Menezes Lopes
COMISSÃO DE REVISTA DO TRIBUNAL
Exmos. Juízes:
Presidente - Deoclécia Amorelli Dias
- Manuel Cândido Rodrigues
- Luiz Philippe Vieira de Mello Filho
Suplente - Maria Laura Franco Lima de Faria
COMISSÃO DE CONCURSO PARA ADMISSÃO DE SERVIDOR
Exmos. Juízes:
Presidente - Alice Monteiro de Barros
- Paulo Roberto Sifuentes Costa
- Sérgio Aroeira Braga
Suplente - Fernando Procópio de Lima Netto
COMISSÃO DE PROMOÇÃO
Exmos. Juízes:
Presidente - Carlos Alberto Reis de Paula
- Maria Laura Franco Lima de Faria
- Fernando Antônio de Menezes Lopes
Suplente - Manuel Cândido Rodrigues
III - Convocação de Juiz Presidente de Junta de Conciliação e Julgamento para substituição temporária no Tribunal, tendo em vista vaga existente, originária da aposentadoria do Juiz Orestes Campos Gonçalves (art. 75 do Regimento Interno e seu parágrafo 2º).
Estabelecido o critério de merecimento, por proposição do Exmo. Juiz Aroldo Plínio Gonçalves, o Órgão Especial REFERENDOU a indicação do MM. Juiz MAURÍCIO JOSÉ GODINHO DELGADO, Presidente da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de Belo Horizonte, para compor a 3ª Turma, até ulterior deliberação.
O Exmo. Juiz Renato Moreira Figueiredo, já na condição de Presidente da Comissão do Regimento Interno, propôs à Presidência que fosse devolvida ao Tribunal Pleno, a competência para examinar as alterações no Regimento Interno, subtraindo-a do Órgão Especial. A proposição foi aprovada, por unanimidade.
R E G I S T R O S
O Exmo. Juiz Sérgio Aroeira Braga propôs, com a adesão dos demais Juízes e da douta Procuradoria Regional do Trabalho, um voto de profundo pesar pelo falecimento do Dr. Ruy de Castro Mello, estimado cunhado do Dr. Gabriel de Freitas Mendes.
Sessão encerrada às 17:00 horas.

GABRIEL DE FREITAS MENDES - Juiz Presidente do TRT da 3ª Região
MATILDE HORTA SILVEIRA - Diretora de Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial


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