Ato Regulamentar n. 5, de 24 de novembro de 1998

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Título: Ato Regulamentar n. 5, de 24 de novembro de 1998
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de publicação: 1998-11-28
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Altera o art. 1º do Ato Regulamentar nº 04/1998, publicado no Jornal Minas Gerais, Diário do Judiciário, Caderno do TRT 3ª Região, que regulamenta o recesso para os servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Assunto: Alteração
Caráter temporário
Procedimento
Servidor público
Regulamentação
Funcionamento
Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região (TRT3)
Vide: XXXX
Legislação correlata: Ofício-Circular TRT3/DG 47/1998, que estende o período de recesso até o dia 15 de janeiro de 1999.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.