Ato Regulamentar n. 5, de 12 de setembro de 1997

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Ato Regulamentar n. 5, de 12 de setembro de 1997
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date:	1997-09-26
Situation:	REVOGADO
Summary:	Regulamenta procedimentos relativos a rotinas de trabalho dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject:	Servidor público
	Benefício
	Regulamentação
	Exercício
	Atividade
	Treinamento
	Procedimento
	Lesão por esforço repetitivo (LER)
	Comunicação
	Condição
	Trabalho
See:	*Instrução Normativa TRT3/GP/DG 10/2012, que REVOGOU o presente dispositivo legal.
Related legislation:	Decreto 7.602/2011, que "Dispõe sobre a Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho - PNSST."
	Portaria Normativa MPOG/SGP n. 6, 23/10/2012 (DOU 24/10/2012), que "Institui as Diretrizes em Saúde Bucal para a Promoção da Saúde do Servidor Público Federal, que visam orientar os órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC."

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.