Ato Regulamentar n. 2,  de 10 de novembro de 2003

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

Title:	Ato Regulamentar n. 2, de 10 de novembro de 2003
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Presidência (GP)
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Regulamenta a prestação de serviços durante o período de recesso previsto na Lei nº 5.010/66, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, no biênio 2003/2004.
Subject:	Alteração
	Regulamentação
	Período
	Plantão
	Funcionamento
	Escala
	Horário
	Caráter temporário
	Recesso
	Prestação de serviço
	Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região (TRT3)
See:	XXXX
Related legislation:	Resolução Administrativa TRT3/STPOE 191/2003, que estabelece o calendário para o ano de 2004 no âmbito da Justiça do Trabalho da 3ª Região.
	Resolução Administrativa TRT3/STPOE 223/2003, que suspende os prazos processuais, no âmbito da Justiça do Trabalho da 3ª Região, no período de 07 (sete) a 16 (dezesseis) de janeiro de 2004.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.