Resolução Administrativa n. 4, de 18 de fevereiro de 2016

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Title: Resolução Administrativa n. 4, de 18 de fevereiro de 2016
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Publication Date: 2016-02-29
Date of availability: 2016-02-26
Situation: REVOGADO
Summary: Constitui as Comissões Permanentes e a Comissão de Vitaliciamento do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, para o biênio 2016/2017.
Subject: Comissão permanente, criação, regimento interno, uniformização de jurisprudência, informática, gestão estratégica, processo de vitaliciamento, composição
See: Resolução TRT3/GP 200/2021, que REVOGA este ato.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 4, de 18 de fevereiro de 2016. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1926, 26 fev. 2016. Caderno Judiciário, p. 76.
Related legislation: Resolução Administrativa TRT3/SETPOE 31/2018, que constitui as Comissões Permanentes e a Comissão de Vitaliciamento do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, para o biênio 2018/2019.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.