Resolução n. 34, de 23 de outubro de 2015

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Description: REDAÇÃO ATUAL
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Description: REDAÇÃO ORIGINAL
Title: Resolução n. 34, de 23 de outubro de 2015
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 2015-10-27
2015-10-29
Date of availability: 2015-10-26
2015-10-28
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Regulamenta procedimentos associados à certificação digital disponibilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região aos magistrados e servidores.
Subject: Certificado digital, emissão, magistrado, servidor público, acesso, sistema informatizado, funcionamento, Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-BRASIL), assinatura digital, definição, disponibilização, uso, senha, confidencialidade, renovação, devolução, ônus
See: DEJT/TRT3/Cad. Adm. 28/10/2015, n. 1843, p. 9-10, em que este ato foi REPUBLICADO em virtude de erro material.
Source: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 34, de 23 de outubro de 2015. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1841, 26 out. 2015. Caderno Administrativo, p. 8-9.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução n. 34, de 23 de outubro de 2015. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 1843, 28 out. 2015. Caderno Administrativo, p. 9-10.
Related legislation: Resolução CNJ 185/2013, que institui o Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe como sistema de processamento de informações e prática de atos processuais e estabelece os parâmetros para sua implementação e funcionamento.
Resolução CSJT 164/2016, que disciplina o uso e a concessão de certificados digitais institucionais no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus.
Resolução TRT3/GP 134/2019, que institui a Política de Segurança da Informação e Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (POSIC-TRT3).
Instrução Normativa CC 2/2020, que estabelece os procedimentos de confirmação de cadastro de requerente de certificado digital por meio de videoconferência.
Resolução CC 170/2020, que estabelece os procedimentos a serem observados quando da primeira emissão de um certificado digital por meio de videoconferência.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.