Resolução Administrativa n. 245, de 8 de outubro de 2015

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Title: Resolução Administrativa n. 245, de 8 de outubro de 2015
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial (SETPOE)
Publication Date: 2015-10-20
2015-10-21
2015-10-22
Date of availability: 2015-10-19
2015-10-20
2015-10-21
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Mantém a redação da Tese Jurídica Prevalecente n. 5 deste Tribunal e retifica o texto da Súmula 47 do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
Subject: Tese Jurídica Prevalecente, redação, manutenção, súmula, retificação
Source: DEJT/TRT3/Cad.Jud. 19/10/2015, n. 1.836, p. 107; DEJT/TRT3/Cad.Jud. 20/10/2015; n. 1.837, p. 103; DEJT/TRT3/Cad.Jud. 21/10/2015, n. 1.838, p. 153.


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.