Portaria n. 5, de 9 de outubro de 2015

Files in this item

View/Open
Icon
Description: REDAÇÃO ORIGINAL
View/Open
Icon
Description: REDAÇÃO ORIGINAL
Title: Portaria n. 5, de 9 de outubro de 2015
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Vara do Trabalho de Curvelo (VTCV)
Publication Date: 2015-10-19
Date of availability: 2015-10-16
Situation: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary: Dispõe sobre a criação da Comissão de Desfazimento de Bens desta Vara do Trabalho de Curvelo e da outras providências.
Subject: Grupo, criação, composição, competência, vara do trabalho, bem inservível, desfazimento
Source: DEJT/TRT3/Cad. Jud. 16/10/2015, n. 1.835, p. 1.982-1.983
Related legislation: Portaria TRT3/GP 129/2014, que "Dispõe sobre a criação da Comissão de Desfazimento de Bens Inservíveis do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e dá outras providências."
Decreto 99.568/1990, que "Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Federal, o reaproveitamento, a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de material."


This item appears in the following Collection(s)

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.