Ato Regulamentar n. 1, de 3 de junho de 1997

Files in this item

View/Open
Icon
Description: REDAÇÃO ORIGINAL
View/Open
Icon
Description: REDAÇÃO ORIGINAL
Title: Ato Regulamentar n. 1, de 3 de junho de 1997
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Gabinete da Presidência (GP)
Publication Date: 1997-06-05
Situation: REVOGADO
Summary: Altera dispositivos do Ato Regulamentar nº 03/1995, que dispõe sobre o Programa de Assistência Pré-Escolar da Justiça do Trabalho - 3ª Região.
Subject: Ato regulamentar, dispositivo legal, assistência pré-escolar, alteração, programa, inscrição, documento, apresentação, magistrado, servidor público, benefício, recebimento, declaração, laudo médico, comprovação
See: Ato Regulamentar TRT3/GP/DG 9/2009, que REVOGOU este diploma legal.
Source: DJMG 05/06/1997


This item appears in the following Collection(s)

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.