Title: |
Ato Regulamentar n. 1, de 11 de fevereiro de 1994 |
Author: |
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT) |
Unit responsible: |
Gabinete da Presidência (GP) |
Situation: |
REVOGADO |
Summary: |
Estabelece orientações para a elaboração da Escala de Férias das unidades administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. |
Subject: |
Servidor público, férias, regulamentação |
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Férias, escala, comunicação |
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Férias, formulário, preenchimento |
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Abono pecuniário, concessão |
See: |
Instrução Normativa TRT3/GP/DG 5/2012, que REVOGOU este diploma legal |
Related legislation: |
Ordem de Serviço TRT3/DG 2/2000, que trata do parcelamento de férias dos servidores da Justiça do Trabalho da 3ª Região. |