Ofício-Circular n. 32, de 4 de julho de 2014

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Description: REDAÇÃO ORIGINAL

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Title:	Ofício-Circular n. 32, de 4 de julho de 2014
Author:	Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible:	Gabinete da Corregedoria
Situation:	NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Summary:	Informar até o dia 15 de cada mês sobre a existência de processos com carga em aberto a Magistrado no PJE e/ou no CLE, para prolação de sentença, com prazo superior a 50 (cinquenta) dias.
Subject:	Magistrado, sentença, prazo, cumprimento, processo judicial, carga dos autos, recomendação, Corregedoria Regional, correição
See:	Alterado pelo Ofício-Circular TRT3/GCR 21/2015, que informa que as determinações constantes do Ofício-Circular 32/2014 devem ser desconsideradas.
Related legislation:	Ato CGJJT 1/2017, que dispõe sobre a abertura de procedimento administrativo para verificação de descumprimento do prazo de lei para a prolação de sentenças ou decisões interlocutórias pelos juízes de 1º grau.

Atos Administrativos
Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.