Comunicado SN, de 19 de março de 2014

Arquivos neste item:

Visualizar/Abrir
Icon
Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Visualizar/Abrir
Icon
Descrição: REDAÇÃO ORIGINAL
Visualizar/Abrir
Icon
Descrição: Anexo Voto_RecAdm AMATRA 0019620140003000 - COM. TRT3/GP SN/2014
Título: Comunicado SN, de 19 de março de 2014
Autor: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unidade responsável: Gabinete da Presidência (GP)
Data de disponibilização: 2014-03-19
Situação: NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA
Resumo: Informa aos magistrados e servidores sobre minuta de Resolução submetida ao Egrégio Órgão Especial, que dispõe sobre a estrutura das Varas do Trabalho, no tocante à lotação de pessoal e aos níveis de retribuição de cargos em comissão e funções comissionadas.
Assunto: Gestão de pessoas, quadro de pessoal, reestruturação
Unidade organizacional, estrutura, adequação
Função comissionada, restabelecimento, remanejamento
Vara do trabalho, estrutura organizacional, uniformização
Quadro de pessoal, quantitativo, distribuição
Cargo em comissão, quantitativo, distribuição
Função comissionada, transformação, redistribuição
Unidade organizacional, Vara do trabalho, reestruturação
Fonte: Disponibilização: via intranet, em 19/03/2014.
Legislação correlata: Resolução TRT3/GP/DG 1/2014 que "Dispõe sobre a reestruturação de pessoal dos Gabinetes de Desembargador, Secretarias das Varas do Trabalho, Assessoria Jurídica da Presidência, Assessoria de Apoio à Primeira Instância e sobre a criação, competência e estruturação da Diretoria da Secretaria do Processo Judicial Eletrônico, e-Gestão e Tabelas Unificadas do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região."
Resolução Administrativa TRT3/STPOE 51/2010, que "Aprova a Proposição TRT/DSCA/001/2010, que transforma e distribui as funções comissionadas/servidores nas Varas do Trabalho com revisão a cada dois anos; destina a função comissionada FC-04 aos servidores que desempenham as atribuições de calculista e fixa o prazo de 60 (sessenta) dias para a implementação da presente revisão."
Resolução CSJT 63/2010 que "Institui a padronização da estrutura organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus."
Lei 12.616/2012 que "Altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região, cria Varas do Trabalho em sua jurisdição e dá outras providências."
Resolução CNJ 184/2013 que "Dispõe sobre os critérios para criação de cargos, funções e unidades judiciárias no âmbito do Poder Judiciário."
Resolução TRT3/GP 8/2014 que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa das unidades organizacionais do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região."
Lei 12.922/2013 que "Dispõe sobre a transformação de funções comissionadas em cargos em comissão, no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região."
Provimento CGJT 2/2015, que "Dispõe sobre o lançamento da movimentação processual e sobre a atuação de servidores nos postos avançados das Varas do Trabalho."


Aparece na(s) coleção(ões):

  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.