Resolução Administrativa n. 10, de 24 de abril de 1985

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Title: Resolução Administrativa n. 10, de 24 de abril de 1985
Author: Brasil. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT)
Unit responsible: Secretaria do Tribunal Pleno (STP)
Publication Date: 1985-05-09
Situation: REVOGADA*
Subject: Regulamento geral - alteração
See: *REVOGADA Vide Resolução Administrativa TRT3/STPGT 121/1989, que aprovou o Regulamento Geral do TRT do 3ª Região.
Source: DJMG 09/05/1985
Text: - Nota: Redação original:

Resolução Administrativa n. 10, de 24 de abril de 1985

"CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão plenária extraordinária realizada no dia 24 de abril de 1985, sob a Presidência do Exmo. Juiz Manoel Mendes de Freitas, apreciando Proposição da Presidência, RESOLVEU, à unanimidade, restabelecer a figura de um Assessor-Chefe na Assessoria Jurídica da Presidência, com a consequente alteração do "caput" do art. 11 do Regulamento Geral da Secretaria nos termos seguintes : "À Assessoria Jurídica, sob a coordenação de um Assessor-Chefe, compete ..."
Belo Horizonte, 24 de abril de 1985.

Publique-se e registre-se no livro próprio.

Belo Horizonte, 24 de abril de 1985.

LUIZ FERNANDO DE AMORIM RATTON - Diretor da Secretaria do Tribunal Pleno"


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  • Atos Administrativos
    Contém o inteiro teor dos atos oriundos deste Regional, tais como: atas, atos regimentais, atos regulamentares, circulares, comunicados, instruções normativas, ordens de serviço, portarias, recomendações, resoluções e resoluções administrativas.