TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Secretaria-Geral da Presidência

OFÍCIO CIRCULAR N. SEGP/13/2018

Belo Horizonte, 6 de setembro de 2018.

Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a),

Cumprimentando-o(a) cordialmente, dirijo-me a Vossa Excelência para solicitar especial colaboração no que pertine aos requerimentos de férias para o ano de 2019.

É certo que o §1o do art. 60 do Regimento Interno dispõe que “As férias dos Desembargadores deverão ser requeridas com a antecedência mínima de quarenta e cinco dias”.

Entretanto, tal prazo tem se mostrado, por vezes, insuficiente para o deferimento das férias no período de melhor interesse dos Desembargadores, tendo em vista que, em face do deficitário quadro de juízes do trabalho substitutos, algumas solicitações não puderam ser prontamente atendidas, em virtude da ausência de magistrado para substituir o titular convocado para atuar neste Egrégio Tribunal.

A fim de amenizar essa situação crônica e permitir uma melhor previsibilidade ao merecido descanso de Vossa Excelência, conclamo-o(a) a observar o disposto no art. 12, caput, da Instrução Normativa GP n. 6, de 11 de dezembro de 2014, aprovada pelo Egrégio Tribunal Pleno, conforme Resolução Administrativa n. 232/2014, encaminhando o requerimento de férias para o ano de 2019, preferencialmente, até 30.11.18.

Formulário padronizado para solicitação de férias se encontra na intranet deste Regional, à esquerda da página, aba “Magistrados” - “Requerimentos/Declarações”, o qual deverá ser enviado por e-PAD para o Núcleo de Convocações e Afastamentos de Magistrados (NCAM).

Para melhor planejamento por V. Exa., informo, na oportunidade, que há previsão de realização da II Semana Institucional pela Escola Judicial deste Tribunal dos dias 14.10 a 18.10.2019.

Contando com a costumeira colaboração de V. Exa. inclusive na organização da escala de férias para o ano de 2019, subscrevo o presente ofício circular.

Cordialmente.

MÁRCIO FLÁVIO SALEM VIDIGAL
Desembargador 1º Vice-Presidente, no exercício da Presidência

Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Ofício-Circular n. 13, de 6 de setembro de 2018. E-mail institucional do TRT da 3ª Região, Belo Horizonte, MG, 22 de outubro de 2018.

Este texto não substitui o original.