TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
Secretaria do Tribunal Pleno e do Órgão Especial
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO DA
3ª REGIÃO
Secretaria
do Tribunal Pleno e do Órgão Especial
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 113, DE 02 DE AGOSTO DE 2018
CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador Márcio Flávio Salem Vidigal (Primeiro Vice-Presidente), presentes os Exmos. Desembargadores Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto (Vice-Corregedor), Márcio Ribeiro do Valle, Maria Laura Franco Lima de Faria, Luiz Otávio Linhares Renault, Emília Facchini, Júlio Bernardo do Carmo, José Murilo de Morais, Ricardo Antônio Mohallem, José Marlon de Freitas e Paulo Maurício Ribeiro Pires, e a Exma. Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da Terceira Região, Adriana Augusta de Moura Souza,
RESOLVEU, à unanimidade de votos,
I. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Maria Raquel Ferraz Zagari Valentim, Titular da 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Sebastião Geraldo de Oliveira nas Eg. 2ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 27.08 a 03.09.2018, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 04.09 a 05.10.2018, em função de férias; e de 06 a 13.10.2018, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.
II. AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Adriana Campos de Souza Freire Pimenta, Titular da 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir a Exma. Desembargadora do Trabalho Paula Oliveira Cantelli nas Eg. 4ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 17 a 18.11.2018, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno (reduzida de 8 (oito) para 2 (dois) dias, considerando o deferimento de férias regimentais à i. Titular no lapso de 18.10 a 16.11.2018); de 19.11 a 19.12.2018, em função de férias; e de 20 a 27.12.2018, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.
III. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Antônio Carlos Rodrigues Filho, Titular da Vara do Trabalho de Santa Luzia, para substituir a Exma. Desembargadora do Trabalho Maristela Íris da Silva Malheiros nas Eg. 2ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 15 a 18.11.2018, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno (reduzida de 8 (oito) dias para 4 (quatro) dias e sem prejuízo da vinculação ao gabinete do Exmo. Desembargador Lucas Vanucci Lins); de 19.11 a 19.12.2018, em função de férias; e de 20 a 27.12.2018, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.
IV.
AUTORIZAR a convocação da MM. Juíza Olívia
Figueiredo Pinto Coelho, Titular da 13ª Vara do Trabalho de Belo
Horizonte, para substituir a Exma. Desembargadora do Trabalho Maria
Laura Franco Lima de Faria nas Eg. 10ª Turma e SDC, nos
seguintes períodos: de 09 a 16.09.2018, com base no art. 66, §
2º, do Regimento
Interno (sem prejuízo da vinculação alusiva
às férias do Exmo. Desembargador Marco Antônio
Paulinelli de Carvalho, de 09 a 14.09.2018); de 17.09 a 17.10.2018,
em função de férias; e de 18 a 21.10.2018, em
virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento
Interno (reduzida, em razão do deferimento de férias
regimentais à citada Titular, a partir de 22/10/2018).
(Tornado
sem efeito pela Resolução Administrativa TRT3/SETPOE
125/2018)
V. AUTORIZAR a convocação do MM. Juiz Vítor Salino de Moura Eça, Titular da 12ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Fernando Antônio Viégas Peixoto nas Eg. 7ª Turma e 1ª SDI, no seguinte período: de 16.10 a 15.11.2018, em função de férias, tendo o Exmo. Desembargador renunciado à convocação prévia (RI, art. 66, § 2º) e à vinculação (RI, art. 69, § 1º).
VI. TORNAR SEM EFEITO o item V da Resolução Administrativa nº 20, de 22 de fevereiro de 2018, que autorizou a convocação do MM. Juiz Ricardo Marcelo Silva, Titular da 41ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio Mohallem nas Eg. 9ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 14 a 21.10.2018, com base no art. 66, § 2º, do Regimento Interno; de 22.10 a 23.11.2018, em função de férias; e de 24.11 a 1º.12.2018, em virtude do que consta no art. 69, § 1º, do Regimento Interno.
VII. TORNAR SEM EFEITO o item IV da Resolução Administrativa nº 62, de 10 de maio de 2018, que autorizou a convocação da MM. Juíza Sabrina de Faria Fróes Leão, Titular da 32ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, para substituir o Exmo. Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence nas Eg. 7ª Turma e 1ª SDI, a partir de 19.06.2018, considerando a suspensão de férias do Exmo. Desembargador do Trabalho Marcelo Lamego Pertence.
TELMA
LÚCIA BRETZ PEREIRA
Diretora
Judiciária do TRT da 3ª Região
Fonte: BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Resolução Administrativa n. 113, de 2 de agosto de 2018. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2535, 8 ago. 2018. Caderno Judiciário do TRT da 3ª Região, p. 282.
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial