TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 18, DE 05 DE MARÇO DE 2009

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador-Presidente  Paulo Roberto Sifuentes Costa, presentes os Exmos. Desembargadores Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello (Vice- Presidente Judicial), Maria Lúcia Cardoso de Magalhães (Vice-Presidente Administrativo), Eduardo Augusto Lobato (Corregedor), Alice Monteiro de Barros, Deoclecia Amorelli Dias, Maria Laura Franco Lima de Faria, Luiz Otávio Linhares Renault, Emília Facchini, Cleube de Freitas Pereira, Lucilde dAjuda Lyra de Almeida, José Roberto Freire Pimenta e Anemar Pereira Amaral, e a Exma. Procuradora-Chefe Regional do Trabalho da Terceira Região, Dra. Elaine Noronha Nassif,

RESOLVEU, à unanimidade de votos,

I - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Antônio Gomes de Vasconcelos, Juiz(a) do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho César Pereira da Silva Machado Júnior nas Eg. 3ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 22 de fevereiro a 01 de março de 2009, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 02 de março a 30 de abril de 2009, em função de férias; e de 01 de maio a 08 de maio de 2009, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/02000/2008.

II - REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Ana Maria Amorim Rebouças, Juiz(a) do Trabalho da 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a) Desembargador(a) Federal do Trabalho Márcio Ribeiro do Valle nas Eg. 8ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 01 de fevereiro a 02 de março de 2009, em função de licença médica; e de 03 de março a 10 de março de 2009 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno, tornando sem efeito a convocação constante da Portaria SGP/02034/2008, a partir de 01.02.2009.

III - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Fernando Antônio Viégas Peixoto, Juiz(a) do Trabalho da 23ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Emerson José Alves Lage nas Eg. 6ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 10 de maio a 17 de maio de 2009, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 18 de maio a 03 de julho de 2009, em função de férias; e de 04 de julho a 11 de julho de 2009, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

IV - REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Eduardo Aurélio Pereira Ferri, Juiz(a) do Trabalho da 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Antônio Álvares da Silva nas Eg. 4ª Turma e SDC, de 10 de fevereiro a 12 de fevereiro de 2009, em função de participação do mesmo em evento oficial deste Regional, conforme consta no expediente SUP n. 3.400/09, suspendendo a convocação constante da Portaria SGP/01983/2008 do dia 10 de fevereiro a 12 de fevereiro de 2009.

V - REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Maristela Íris da Silva Malheiros, Juiz(a) do Trabalho da 19ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Sebastião Geraldo de Oliveira nas Eg. 2ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 22 de fevereiro a 01 de março de 2009, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 02 de março a 01 de abril de 2009, em função de férias;  e de 02 de abril a 09 de abril de 2009, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

Sala de Sessões, 05 de março de 2009.

ANA CRISTINA CARVALHO DE MENEZES
Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do
TRT da 3ª Região

(DEJT/TRT3 11/03/2009, p. 27-28)

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial