TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N. 44, DE 07 DE MAIO DE 2009

CERTIFICO E DOU FÉ que o Egrégio Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Desembargador-Presidente Paulo Roberto Sifuentes Costa, presentes os Exmos. Desembargadores Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello (Vice-Presidente Judicial), Maria Lúcia Cardoso de Magalhães (Vice-Presidente Administrativo), Eduardo Augusto Lobato (Corregedor), Antônio Álvares da Silva, Alice Monteiro de Barros, Márcio Ribeiro do Valle, Maria Laura Franco Lima de Faria, Manuel Cândido Rodrigues, Luiz Otávio Linhares Renault, Emília Facchini, Cleube de Freitas Pereira, José Roberto Freire Pimenta e Anemar Pereira Amaral, e a Exma. Procuradora-Chefe Regional do Trabalho da Terceira Região, Dra. Elaine Noronha Nassif,

RESOLVEU, à unanimidade de votos,

I. REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Paulo Maurício Ribeiro Pires, Juiz(a) do Trabalho da 31ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho José Miguel de Campos nas Eg. Turma Recursal de Juiz de Fora e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 03 de maio a 10 de maio de 2009, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 11 de maio a 10 de junho de 2009, em função de férias; e de 11 de junho a 18 de junho de 2009, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/00202/2009.

II. REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Milton Vasques Thibau de Almeida, Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Bolívar Viégas Peixoto nas Eg. 3ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 22 de junho a 31 de julho de 2009, em função de sua participação na Comissão da Prova Prática/Sentença do Concurso n. 01/2009, para provimento de cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Regional; e de 01 de agosto a 08 de agosto de 2009 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

III. REFERENDAR a convocação do MM. Juiz João Bosco Pinto Lara, Juiz(a) do Trabalho da 40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Emília Lima Facchini nas Eg. 9ª Turma e SDC, nos seguintes períodos: de 17 de maio a 24 de maio de 2009, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 25 de maio a 08 de julho de 2009, em função de férias; e de 11 de julho a 18 de julho de 2009, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

IV. REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Rogério Valle Ferreira, Juiz(a) do Trabalho da 37ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho José Roberto Freire Pimenta nas Eg. 5ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 04 de maio a 26 de junho de 2009, em função de sua participação na Comissão da 2ª Prova Escrita do Concurso n. 01/2009, para provimento de cargo de Juiz do Trabalho Substituto deste Regional; e de 27 de junho a 04 de julho de 2009 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

V. REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, Juiz(a) do Trabalho da 39ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho José Roberto Freire Pimenta nas Eg. 5ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 21 de junho a 28 de junho de 2009, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 29 de junho a 31 de julho de 2009, em função de férias; e de 01 de agosto a 08 de agosto de 2009, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

VI. REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Maria Cristina Diniz Caixeta, Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Emerson José Alves Lage nas Eg. 6ª Turma e 2ª SDI, no dia 24 de março de 2009, em função de seu comparecimento a reunião relativa a implantação do projeto do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho e Gestão, realizada em Brasília/DF.

VII. REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Maria Cecília Alves Pinto, Juiz(a) do Trabalho da 26ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Lucilde d'Ajuda Lyra de Almeida nas Eg. 5ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 30 de março a 13 de maio de 2009, em função de licença maternidade, nos termos do que dispõe o art. 210 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 1º, parágrafo 2º da Lei n. 11.770/08, e art. 1º, parágrafo 1º do Ato Conjunto n. 31/2008 - TST/CSJT; e de 14 de maio a 21 de maio de 2009 em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

VIII. REFERENDAR a convocação do MM. Juiz João Bosco Pinto Lara, Juiz(a) do Trabalho da 40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o (a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Emília Lima Facchini nas Eg. 9ª Turma e SDC, de 09 de julho a 10 de julho de 2009, em função de folga compensatória, conforme dispõe o art. 182-B do Regimento Interno.

IX. REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Gisele de Cássia Vieira Dias Macedo, Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho José Murilo de Morais nas Eg. 5ª Turma e 1ª SDI, nos seguintes períodos: de 10 de maio a 17 de maio de 2009, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 18 de maio a 17 de junho de 2009, em função de férias; e de 18 de junho a 25 de junho de 2009, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

X. REFERENDAR a convocação do MM. Juiz Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto, Juiz(a) do Trabalho da 39ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o Exmo. Desembargador Federal do Trabalho Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello na Eg. 10ª Turma, no dia 01 de abril de 2009, sem prejuízo da convocação constante da Portaria SGP/01974/2008, tendo em vista o que consta da promoção TRT/SGP/036/2009.

XI. REFERENDAR a convocação da MM. Juíza Ana Maria Amorim Rebouças, Juiz(a) do Trabalho da 15ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Cleube de Freitas Pereira nas Eg. 8ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 10 de maio a 17 de maio de 2009, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 18 de maio a 15 de junho de 2009, em função de férias; e de 16 de junho a 23 de junho de 2009, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

XII. REFERENDAR a convocação do MM. Juiz José Eduardo de Resende Chaves Júnior, Juiz(a) do Trabalho da 21ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, para substituir o(a) Exmo(a). Desembargador(a) Federal do Trabalho Júlio Bernardo do Carmo nas Eg. 4ª Turma e 2ª SDI, nos seguintes períodos: de 24 de maio a 31 de maio de 2009, conforme art. 66, parágrafo 2º, do Regimento Interno; de 01 de junho a 30 de julho de 2009, em função de férias; e de 31 de julho a 07 de agosto de 2009, em virtude do que consta no art. 69, parágrafo 1º, do Regimento Interno.

Sala de Sessões, 07 de maio de 2009.

ELIEL NEGROMONTE FILHO
Secretário do Tribunal Pleno e do Órgão Especial do
TRT da 3ª Região

(DEJT/TRT3 13/05/2009, p. 15-16)

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial